CONDIÇÕES GERAIS
• O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, com todos os manuais, acessórios e acompanhado de todas as vias da nota fiscal. Para pessoas físicas, deve-se incluir a declaração de recusa no verso da nota fiscal. Para pessoas jurídicas, é necessário anexar também a nota fiscal de devolução.
• Todos os produtos enviados à Lustres Gênesis por motivo de defeito serão submetidos a uma análise técnica prévia para verificação de defeito de fabricação.
• A Lustres Gênesis não se responsabiliza por itens enviados indevidamente junto ao produto devolvido, como acessórios não pertencentes ao item original.
• Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser previamente comunicada à equipe de Televendas do Site. Produtos devolvidos sem comunicação prévia, fora do prazo ou com ausência de itens obrigatórios poderão ser reenviados ao cliente, com cobrança do frete correspondente.
DESISTÊNCIA | DIREITO DE ARREPENDIMENTO Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
• O produto deve estar na embalagem original, sem sinais de uso, com o lacre original intacto, acompanhado de todos os manuais, acessórios e documentos fiscais.
• Pedidos realizados com o benefício de "Frete Grátis" terão o frete de devolução custeado pela empresa, desde que a solicitação de cancelamento esteja dentro do prazo legal de 7 dias.
• Para pedidos pagos via cartão de crédito, o estorno será solicitado após o recebimento e conferência do produto, sendo creditado na próxima fatura ou subsequente, conforme regras da administradora.
• Para pagamentos via PIX, o valor será restituído na conta indicada pelo cliente, após o recebimento e conferência dos produtos.
PRODUTO COM DEFEITO • Produtos com defeito de fabricação serão submetidos a análise técnica. Caso não seja constatado defeito ou haja descumprimento das condições acima, o produto será reenviado ao cliente com cobrança de frete.
• A empresa não se responsabiliza por defeitos decorrentes de mau uso, conforme laudo da assistência técnica.
• Se o defeito for identificado dentro de 7 dias do recebimento, o consumidor poderá optar entre substituição, reparo ou reembolso.
• A garantia contratual é de responsabilidade do fabricante, conforme termos indicados na embalagem do produto.
• O prazo legal para troca ou devolução por defeito é de 90 dias a partir da data de recebimento, conforme o art. 26 do CDC.
BRINDES Os brindes enviados com os pedidos são oferecidos como cortesia promocional, sem valor comercial, vínculo contratual ou cobertura de garantia. As seguintes condições se aplicam:
• Brindes não estão sujeitos a troca, devolução ou reembolso.
• Caso o cliente deseje devolver um brinde por vontade própria, o custo do envio será de sua responsabilidade, sem reembolso.
• Em casos de devolução integral do pedido, os brindes também deverão ser devolvidos em perfeitas condições. A não devolução poderá implicar abatimento proporcional no valor do reembolso.
DIVERGÊNCIA NO RECEBIMENTO • No ato da entrega, caso seja identificado embalagem aberta, produto avariado ou em desacordo com o pedido, a recomendação é recusar o recebimento imediatamente.
• Em caso de recusa sem motivo válido ou por mudança de endereço sem aviso prévio, o custo de reenvio será por conta do cliente.
ENTREGAS A Lustres Gênesis se responsabiliza pela entrega do pedido até o endereço informado no momento da compra.
• São realizadas até 3 (três) tentativas de entrega. Caso todas falhem, o pedido retornará à empresa e o cliente deverá pagar novo frete para reenvio.
• O prazo de entrega reinicia a partir da confirmação do novo endereço.
• Produtos sob encomenda, com prazo de produção superior a 10 dias úteis, seguem fluxo logístico específico. Caso o cliente solicite cancelamento antes do envio, será retido 10% do valor dos itens a título de ressarcimento de custos operacionais e de gestão.
RESTITUIÇÃO DE VALORES A restituição será feita na mesma forma de pagamento utilizada na compra, respeitando os prazos e políticas de cada método:
• Cartão de crédito (incluindo pagamentos realizados por link): O estorno será solicitado à administradora do cartão ou intermediador de pagamento utilizado, com crédito previsto na fatura seguinte ou subsequente, conforme regras da operadora ou plataforma.
• PIX: Reembolso via transferência para a conta informada pelo cliente, após recebimento do produto.
• Boleto/Débito: Depósito bancário em conta-corrente do titular do pedido, com CPF correspondente. Na ausência de conta compatível, será emitida ordem de pagamento pelo Banco Itaú.
• Estornos solicitados após 60 dias da compra por cartão de crédito: O reembolso será feito via transferência bancária, com dedução da taxa de processamento cobrada pela operadora do cartão.
• Pedidos armazenados por mais de 60 dias na empresa: Caso sejam cancelados por solicitação ou inércia do cliente, haverá retenção da taxa administrativa referente ao cartão, devido aos custos operacionais gerados no período.
Qualquer dúvida que não esteja nessa página entre em contato direto conosco:
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